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Comentários

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Comentário · há 13 anos

Definição de tributo e imposto

Rafael Costa · há 14 anos
Ótimo Texto, porém acho válido fazer a seguinte consideração: O Código Tributário Nacional, em seu artigo nº 156, inciso XI, diz "Extinguem o crédito tributário: XI - a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas por lei." Portanto, apesar da regra geral ser o pagamento dos tributos somente em pecúnia, a própria legislação, que não aceita o pagamento por bens in natura, admitiu esta exceção, qual seja, o uso de bens imóveis para a extinção do crédito tributário.
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Comentário · há 13 anos

Direito Tributário e seus conceitos gerais

Marcus Vinicius Saavedra · há 13 anos
Ótimo artigo, parabéns. Como sugestão, eu digo que se puder acrescentar algo ao artigo (não sei se tem como fazer isso) e tiver esta vontade, seria interessante você falar também da classificação das Receitas Públicas dando foco à Receita Tributária, que é o ponto mais pertinente ao artigo.
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Comentário · há 13 anos

ARTIGO: Prof. Luiz Flávio Gomes - 10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 13 anos
De grande valia estas 10 causas para continuarmos protestando, porém temos que ser mais incisivos ao buscar melhorar a base do nosso país, pois assim eu creio que 90% disto ai, senão mais, será melhorado. Quando digo base do nosso país, falo em educação, saúde e segurança pública, que possuem um campo de ação tão vasto que extinguiria esses 10 e mais outros milhares de problemas que temos.
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